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Angélica Pinto

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Comentários

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Angélica Pinto

Comentário · há 2 anos

Manuais, Cartilhas e Livros Digitais para a Prática da Advocacia - Grátis.

Wander Fernandes · há 2 anos

Obrigada por compartilhar conhecimentos, dr. Wander.

Angélica Pinto

Comentário · há 2 anos

Ação Revisional de Alimentos de acordo com o novo CPC

Wander Fernandes · há 3 anos

Boa tarde, Wander.

Suas publicações são de grande valia para todos nós profissionais do Direito e servem também àqueles que buscam esclarecimentos jurídicos confiáveis por meio da internet. Obrigada por compartilhar seus conhecimentos e experiências. Grande abraço.

Angélica Pinto

Comentário · há 3 anos

Auxílio-doença previdenciário: requisitos e ação judicial para concessão

Ramon Fávero · há 4 anos

Dr. Ramon, existe a possibilidade de requerer Tutela de urgência para adiantamento de perícia médica já agendada junto ao INSS , para a manutenção do auxilio doença, uma vez que foi negada a prorrogação e não houve indicação de readaptação da função, pelo médico perito daquele Órgão, e o segurado está sem receber há dois meses, qual seria a melhor opção?

Recomendações

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Welfare Fernando Vieira

Comentário · há 5 anos

NCPC: Faltei audiência de conciliação! Multa!

Beatriz Galindo · há 5 anos

Acho uma besteira impor multa...se a parte nao foi em audiencia de conciliação é porque nao tem interesse nisso e quer partir para a fase de instrução..mas conhecendo as hipocrisias de um país bestial em suas legislações e posições bem como em posturas éticas, já se poderia imaginar algo assim, vem desde os tempos de colonia sempre "imputar" algo aos seus cidadaos quando estes nao concordam com o descaso de seus direitos.

Comentário · há 4 anos

Limite legal de construção de janelas nos imóveis lindeiros

Fernanda Scherer · há 4 anos

O § 2º diz: "As disposições deste artigo não abrangem as aberturas para luz ou ventilação, não maiores de dez centímetros de largura sobre vinte de comprimento e construídas a mais de dois metros de altura de cada piso.". Então, entendo que qualquer coisa que não se enquadre (trocadilho não intencional) nesta definição é uma janela.

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